Brasileiros adoram adotar termos em inglês para situações simples. Desde a culinária (cupcake, muffin, fast-food), na administração (brainstorm, B2B, briefing, C2C, just-in-time, rightsizing, call, trust) e como não poderia ser diferente no direito.
Focando no ramo de direito imobiliário, a moda é o “Real Estate”. Mas afinal, do que esse termo trata?
Segundo o Núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da USP:
“Real Estate é o setor dos produtos e empreendimentos imobiliários ou com base imobiliária.”
Simplificando: é um ramo do direito imobiliário que trata da compra, venda e locação de imóveis.
Pode ainda abranger operações de Incorporações e Registros Públicos, elaboração e análise de contratos imobiliários, transações imobiliárias de alta complexidade, operações financeiras e de seguro nesse setor, bem como fundos de investimento imobiliário.
Ao construir para vender, temos os Empreendimentos Imobiliários e quando investe-se para faturar com a locação, temos Empreendimento de Base Imobiliária (EBI), como shoppings centers, hotéis; centros logísticos para locação, por exemplo.
Nos EBI, o tempo do contrato de locação ou exploração é maior, em média de 10 a 20 anos, aconselhável pelos economistas para investidores conservadores a moderados.
Em ambos os casos os contratos envolvidos, sejam de locação ou exploração, merecem cuidados especiais, pelo valor agregado e pelo tempo de duração.
Dependendo do empreendimento, shopping, salas comerciais, hotéis, existe uma legislação específica a ser seguida, por isso sempre interessante contar com assessoria jurídica ao comprar, vender, incorporar e locar bens imóveis.
A Importância de Cuidar dos Contratos Imobiliários: Garantindo Segurança e Sucesso no Real Estate
Quando se trata de contratos de locação ou exploração no setor imobiliário, a atenção aos detalhes não pode ser subestimada.
Dada a magnitude do valor e a duração prolongada desses contratos, especialmente em empreendimentos como shoppings, salas comerciais e hotéis, a legislação aplicável pode variar significativamente.
Por isso, é imprescindível contar com uma assessoria jurídica especializada para assegurar que todos os aspectos legais sejam atendidos e para proteger seus investimentos de maneira eficaz.
Se você está planejando investir ou realizar transações imobiliárias, ter um advogado qualificado ao seu lado é essencial para navegar pelas complexidades do Real Estate.
Esses profissionais oferecem orientação especializada, garantindo que suas operações sejam conduzidas de forma segura e bem-sucedida.
Não deixe de reconhecer a importância de um suporte jurídico competente para maximizar seus resultados e minimizar riscos no mercado imobiliário.
A expertise adequada pode ser a chave para o sucesso e a segurança de seus investimentos.
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