Resolva pendências judiciais no Brasil sem precisar voltar: A revolução digital que vai transformar sua vida

Você já imaginou como seria resolver pendências judiciais no Brasil sem precisar fazer a longa e cansativa viagem de volta?

Na verdade,  é possível graças a uma transformação digital que está mudando radicalmente o sistema judiciário brasileiro desde 2013. Prepare-se para descobrir como você pode aproveitar as inovações para resolver suas questões legais de forma rápida e eficiente, mesmo estando fora do Brasil!

A REVOLUÇÃO DIGITAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O futuro é agora: Processos 100% Digitais!

A partir de 1º de março de 2022, os todos os tribunais brasileiros deram um salto gigante rumo à modernidade.

Todos os processos judiciais se tornaram totalmente digitais, eliminando a necessidade de documentos físicos. Isso significa que você poderá acompanhar seus casos legais do conforto do seu lar, sem precisar retornar ao Brasil.

Uma novidade pós pandêmica, foi a instauração do “balcão virtual”, o atendimento por vídeo chamada nos cartórios, implementado definitivamente na maioria do cartórios judiciais do Brasil.

E como a digitalização se tornou obrigatória (os atendimentos presenciais foram suspensos), os cartórios de registro de notas, de imóveis e de nascimento também a aderiam ao atendimento remoto, com algumas exigências burocráticas em alguns casos específicos, como certificado digital.

AUTORIDADE E EFICIÊNCIA: O que diz o Supremo Tribunal Federal?

Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal em 2022, afirmou:

“A digitalização não só trouxe agilidade e economia, mas se mostrou essencial para a continuidade e a eficiência do sistema judiciário.”

Graças ao Programa Justiça 4.0, que inclui o Juízo 100% Digital e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, você terá acesso a todas as informações e documentos necessários com apenas alguns cliques.

A digitalização representa um avanço crucial para garantir acesso e tenha total controle sobre seu processo na justiça, sem nenhuma necessidade de deslocamento.

NOVOS PROCESSOS 100% DIGITAIS

Todos os novos processos já são 100% digitais no Brasil, disponibilizados nos sites do Tribunais de Justiça e com busca facilitada, sem depender do IP (situação que quem mora fora do Brasil sabe que pode ser um entrave no Brasil).

Até mesmo audiência são feitas de forma remota, utilizando as plataformas como TEAMS, MEET, etc.

Em comparação com alguns países de primeiro mundo, precisamos concordar que o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia!

MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS, TABELIONATOS, CONSULADOS E ÓRGAOS PÚBLICOS

Brasileiros que vivem fora do Brasil frequentemente enfrentam diversas situações burocráticas e legais desafiadoras.

Aqui estão algumas das situações mais comuns, que notamos no dia-a-dia:

Validação de Diplomas e Documentos Acadêmicos

Para trabalhar ou estudar em muitos países, é necessário validar diplomas e documentos acadêmicos emitidos no Brasil.

Este processo, conhecido como “revalidação” ou “reconhecimento de documento”, pode incluir tradução juramentada e apostilamento de Haia.

Processos de Equivalência:

Algumas universidades ou órgãos educacionais estrangeiros exigem que o diploma seja submetido a um processo de equivalência para garantir que ele seja compatível com os padrões locais.

Solicitação de Certidão de Estado Civil ou de Casamento

Brasileiros no exterior que precisam comprovar seu estado civil (casado, solteiro, divorciado) muitas vezes precisam solicitar certidões específicas, como a Certidão de Estado Civil ou a Certidão de Nascimento atualizada.

Essas certidões podem ser solicitadas online em muitos cartórios brasileiros e enviadas ao exterior.

CPF de Estrangeiro

A Receita Federal do Brasil disponibiliza um sistema para estrangeiros que moram fora do Brasil solicitarem CPF on-line. 

Comunicação de saída temporária e Declaração de saída permanente do Brasil

Um Comunicado de Saída Temporária é um procedimento que permite a um cidadão brasileiro informar às autoridades fiscais que estará temporariamente fora do país.

Declaração de Saída Definitiva do Brasil é um procedimento que deve ser realizado por brasileiros que pretendem deixar o Brasil de forma permanente, encerrando seu vínculo fiscal com o país. Isso envolve informar às autoridades que não são mais residentes fiscais brasileiros.

Ambas, também podem ser feita on-line.

Problemas com Direito de Família e Sucessões

Os brasileiros que se casaram, se divorciaram ou possuem filhos no exterior frequentemente precisam resolver questões jurídicas, como:

Divórcio Internacional, guarda e pensão alimentícia, testamentos, herança, etc.

Exemplo:

Inventário e Partilha de Bens

Inventários extrajudiciais (realizados em cartório) podem ser facilitados on-line:

Abertura de Inventário Extrajudicial: Muitos cartórios permitem iniciar o processo de inventário e partilha de bens online, mediante envio de documentos digitalizados e agendamento de atendimentos.

Certidões Necessárias para o Inventário: É possível solicitar online certidões de inteiro teor de imóveis, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, além de certidões de regularidade do espólio.

Consulta de Processos: Se o inventário estiver tramitando judicialmente, é possível acompanhar o processo pelo site do Tribunal de Justiça do respectivo estado.

Compra e Venda de Imóveis

Embora o processo completo de compra e venda de imóveis geralmente envolva procedimentos presenciais (ou seja uma preferência pessoal) muitos passos podem ser feitos online.

Por exemplo:

Consulta de Registro de Imóveis: Alguns cartórios oferecem a possibilidade de consultar registros de imóveis pela internet, verificando a situação legal do bem (se está com ônus, penhoras, etc.).

Assinatura de Contratos Digitais: A assinatura eletrônica de contratos de compra e venda pode ser feita por meio de plataformas especializadas, com validade jurídica reconhecida.

Certidões e Documentos Necessários: Certidões negativas de débitos, certidões de regularidade fiscal e outras podem ser solicitadas online para garantir que o imóvel esteja livre de impedimentos.

Essas possibilidades são exemplificativas, não são apenas estas situações.

E ainda, a depender da complexidade do caso, pode não ser viável a utilização destes procedimentos.

BENEFÍCIOS DIRETOS PARA VOCÊ

Se você vive fora do Brasil e tem pendências judiciais, esta mudança é a sua grande oportunidade ou a sua salvação de uma viagem não planejada.

A digitalização reduz custos, elimina a necessidade de deslocamentos e permite que você resolva tudo de forma prática e eficiente. Não é mais necessário enfrentar viagens e burocracias complicadas – a solução está a apenas alguns cliques de distância!

NÃO PERCA TEMPO: RESOLVA SUAS PENDÊNCIAS COM SEGURANÇA E AGILIDADE!

Está pronto para aproveitar a revolução digital e resolver suas pendências sem sair do exterior?

A nova era digital chegou para facilitar sua vida.

Agende sua consulta on-line e descubra como podemos ajudar você a gerenciar suas questões legais com rapidez, eficiência, segurança e EXPERIÊNCIA!