Você se casou em um país onde precisa esperar 2 anos para iniciar o processo de divórcio também?

Em muitas nações de língua inglesa, como Irlanda, Escócia, Nova Zelândia e Inglaterra, esse é o procedimento padrão, uma exigência legal.

Mas agora, você voltou ao Brasil ou se mudou para outro lugar e quer saber como acelerar o divórcio. Imagine resolver o divórcio internacional no Brasil em apenas 3 dias, mesmo que um dos cônjuges viva no exterior.

Parece impossível? Pois saiba que não é!

Casei no exterior posso me divorciar no Brasil?

Pode sim.

Um novo caso em São Paulo provou que um ex-casal, vivendo em diferentes países, conseguiu finalizar o divórcio em apenas três dias.

E acredite, esse não foi o único casal a experimentar essa rapidez surpreendente.

Como um Divórcio Internacional, de casamento realizado no Exterior, foi concluído em 3 dias no Brasil?

Parece loucura, mas é pratica!

O sistema jurídico brasileiro costuma enfrentar desafios complexos em casos de divórcio internacional, especialmente quando um dos cônjuges reside fora do país e não fala em português, como no case nesse case recente.

Ainda assim, em julho  de 2024, a 6ª Vara da Família da Capital Paulista decretou o divórcio de um casal — um brasileiro e uma estrangeira — em apenas três dias úteis. Veja, o processo tramitou por 5 dias, desde o início até o final.

Este caso se destacou pela rapidez e pela eficiência, com todo o processo realizado 100% online.

Quando os documentos estrangeiros são apresentados de forma correta, seguindo um protocolo e com planejamento, o divórcio internacional pode ser simplificado e acelerado, mesmo com um dos cônjuges a milhares de quilômetros de distância e sem domínio da nossa língua.

Mas, o que é um Divórcio Internacional?

Divórcio Internacional é o processo de dissolução de um casamento em que há elementos transnacionais e/ou multinacionais.

Por exemplo:

1. Cônjuges de diferentes nacionalidades;
2. Casamentos realizados fora do país de origem de um ou ambos os cônjuges,
3. Um cônjuges reside em um país diferente daquele onde o casamento foi registrado ou do país de origem do outro cônjuge;
4. Imóveis, investimentos, bens, empresas, filhos no exterior;
5. Brasileiros que submeteram a vistos por casamento no exterior;
6. Brasileiros com múltiplas residências ou nômades digitais;
7. Qualquer situação que inclua mais de um país.

Esses são apenas exemplos, mas podem envolver mais de três países!

 Esse tipo de divórcio envolve desafios adicionais em comparação com um divórcio comum brasileiro, como:

1.  Jurisdição: Determinar qual país tem competência para julgar o divórcio, considerando fatores como a residência dos cônjuges, o local do casamento e o país onde o patrimônio está localizado.

2. Reconhecimento de Sentenças: Garantir que a decisão de divórcio emitida por um tribunal em um país seja reconhecida e executável em outros países envolvidos.

Quer dizer, existem detalhes que fazem uma sentença de divórcio do Brasil ser valida ou não em outros países.

3. Documentação Estrangeira: Legalização de documentos, como certidões de casamento, acordo pré-nupcial, alteração de nome, pensão alimentícia, comprovantes de renda, entre outros, precisam de atenção redobrada.

4. Divisão de Bens e Pensão Alimentícia: Diferentes legislações podem afetar a divisão de bens, direitos de herança, pensão alimentícia e guarda de filhos, tornando necessário harmonizar as normas de cada país envolvido.

O divórcio internacional requer uma compreensão ampla de todos os aspectos que refletem direitos no Brasil e no Exterior, além da necessidade de advogados especializados que possam ajudar a navegar pelas complexidades legais e culturais.

Mais complexidades dos Divórcios Internacionais

Não são apenas estes desafios.  Divórcios internacionais podem ser processos longos e complicados. Quando envolvem cônjuges de diferentes nacionalidades morando em países distintos, surgem questões de jurisdição, reconhecimento de sentenças, documentação estrangeira e comunicação entre as partes, o que adiciona camadas de complexidade.

Mas, voltando ao nosso caso real de São Paulo, com a gestão certa, o sistema jurídico brasileiro pode superar esses desafios de forma eficiente.

Qual o segredo: Como o processo foi tão rápido?

Este caso foi resolvido de forma notável, em apenas três dias úteis. O divórcio foi decretado, publicado e o mandado de averbação expedido, um feito impressionante dentro dos padrões de tempo usuais para casos desse tipo.

A rapidez se deveu a vários fatores:

1. Colaboração Entre as Partes: A cooperação e o bom relacionamento entre o ex-casal foram fundamentais para acelerar o processo de divórcio internacional.
2. Uso da Tecnologia: A condução totalmente online do processo, com o uso de videoconferências, e-mails e sistemas digitais de gestão de processos e documentos, facilitou a troca de informações e documentos, eliminando a necessidade de encontros presenciais, viagens, documentos físicos e atrasos.
3. Expertise e Comprometimento: A eficiência também é reflexo da experiência e  expertise da equipe jurídica envolvida, que conduziu o caso de forma ágil,  multilinguística e justa.

Implicações para o Sistema Jurídico Brasileiro

Ressalta, também a importância da modernização e da tecnologia no campo jurídico para agilizar processos e adaptar-se a realidade global que vivemos hoje, já que temos mais de 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior.

Esperança para Casais em Situações Semelhantes

 O divórcio internacional entre um brasileiro e sua ex-esposa da Nova Zelândia, finalizado em apenas três dias úteis é um exemplo de eficiência no sistema jurídico brasileiro, desde que seguido religiosamente o descrito em lei e demonstrado ao juiz de forma clara e objetiva.

Este caso real destaca a importância da cooperação entre jurisdições, do uso da tecnologia e importância da expertise na resolução de processos legais complexos.

Além disso, oferece uma perspectiva positiva de como o Brasil pode lidar eficazmente com casos de divórcio internacional, inspirando esperança para casais em situações semelhantes ao redor do mundo.

O processo tramitou sob segredo de justiça.

*A equipe da advogada Sofia Jacob atuou neste caso, o divórcio foi encaminhado para reconhecimento no exterior e hoje, ambos seguem suas vidas com tranquilidade.

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