Como fica a situação dos Pets durante o divórcio?

Disputa pela guarda do pet pode ser tão intensa quanto a dos filhos!

Durante o divórcio, questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pagamento de pensão costumam ser o foco.

No entanto, e os animais de estimação? Como resolver a situação envolvendo o melhor amigo de quatro patas? É necessário pagar pensão alimentícia para o pet? E os custos veterinários? Existe uma legislação específica? Veja o que os juízes têm decidido sobre o tema.

Pets no divórcio: o que diz a lei?

Embora o Código Civil brasileiro trate os animais como “bens móveis”, a prática nos tribunais tem mostrado um entendimento mais sensível e moderno.

Os pets, para muitos casais, são considerados como verdadeiros membros da família, especialmente para aqueles que não têm filhos.

Por isso, as Varas de Família têm se adaptado e tratado a guarda dos animais de estimação de forma semelhante à guarda de crianças, regulamentando visitas e até discutindo a divisão de custos.

Pensão alimentícia para pets: realidade ou exagero?

Alguns pedidos de pensão alimentícia para animais têm surgido, embora raramente aceitos pela Justiça.

Ainda que os custos com alimentação especial, medicamentos e veterinários sejam altos, especialmente para raças que requerem cuidados diferenciados, os juízes tendem a focar na questão da guarda e convivência. Vale lembrar que não estamos falando apenas de cães e gatos; animais exóticos como lagartos, cobras e até macacos podem estar envolvidos nas disputas.

Como os tribunais lidam com a guarda de pets?

Quando o casal chega a um acordo sobre quem ficará com o animal, recomenda-se registrar em ata de audiência a “guarda compartilhada”, incluindo detalhes sobre visitas e períodos de férias, como se fosse um filho.

Cada parte deve comprovar que pode oferecer um ambiente adequado para o pet, garantindo seu bem-estar.

Caso não haja acordo, a disputa pode ser longa e complexa.

Os juízes geralmente decidem com base em quem possui melhores condições de acomodação e maior disponibilidade para conviver com o animal. A falta de uma legislação específica ainda gera decisões variadas, mas o bom senso e o bem-estar do pet são os guias principais.

Polêmicas e o futuro das decisões judiciais

Embora ainda não haja uma lei clara sobre a guarda de pets no Brasil, o tema segue em debate, com projetos de lei parados no Congresso desde 2010.

A falta de regulamentação concreta gera casos curiosos e, por vezes, polêmicos, como pedidos de prisão por não pagamento de pensão alimentícia para pets ou disputas que terminam em busca e apreensão dos bichinhos.

A realidade é que, na ausência de um acordo, a decisão sobre o futuro do pet fica nas mãos do juiz, que busca equilibrar a situação da melhor forma possível.

Para os donos, o importante é lembrar que, embora o pet não tenha a proteção legal de um filho, ele é, sem dúvida, um membro querido da família e merece toda a atenção nesse momento delicado.

Bom senso sempre!