divorcio internacional – Dra. Sofia Jacob

Regularize sua vida no Brasil após o divórcio no exterior

admin — Fri, 11 Oct 2024 20:07:59 +0000

Casou e Divorciou fora do Brasil? Saiba como simplificar sua vida Tudo o que você precisa saber para regularizar sua vida no Brasil após um divórcio estrangeiro

Imagine a seguinte situação: você se casou no exterior, viveu uma história com capítulos felizes, mas, por circunstâncias da vida, o casamento terminou e o divórcio foi oficializado fora do Brasil.

Casamentos e vivências no exterior são sinônimo de aventura e romance, mas a vida nem sempre segue os planos.

Quando o relacionamento chega ao fim e você se encontra em meio a um divórcio realizado fora do Brasil, a burocracia pode parecer um labirinto sem fim, especialmente para quem já está lidando com a complexidade de leis multinacionais e prazos confusos.

Nesse cenário, surge a dúvida: será possível simplificar esse processo e finalmente seguir em frente?

Mas, a grande questão é: como lidar com a legalidade desse divórcio no Brasil?

Será que a sentença estrangeira é suficiente para que sua vida siga sem complicações jurídicas em território brasileiro?

O que você precisa fazer para que sua situação civil seja reconhecida em território brasileiro?

Vamos desvendar essas dúvidas com uma série de questionamentos comuns, extraídos de muitas pessoas enfrentam (ou enfrentaram) ao passar por um divórcio no exterior, mas que ainda têm laços, mesmo que remotos, com o Brasil.

1. “Não registrei meu casamento no consulado nem no Brasil. Mesmo assim, preciso homologar no Brasil a sentença do meu divórcio feito no exterior?”

Sim! Imagine que você casou em outro país, mas nunca formalizou esse casamento no Brasil. Mesmo assim, o Brasil reconhece esse casamento como válido, pois o que importa é que a união foi realizada de forma legítima em outro território.

O que muitos desconhecem é que o registro no Consulado ou no Brasil é um ato de tornar público aquele casamento em solo brasileiro, mas sua validade independe disso (não tente “fingir” que não casou só porque não registrou no Consulado ou no Brasil).

Tanto é que é possível registrar o casamento realizado no exterior mesmo sem a chancela do consulado ou embaixada brasileira.

Agora, se você se divorciou no exterior e deseja que essa sentença de divórcio seja reconhecida no Brasil, a homologação é obrigatória, porque pode (e provavelmente vai) interferir em questões futuras (ou já interfere), como partilha de bens, compra e venda de imóveis e até mesmo heranças ou participação em empresas.

*2. “**Terei que ir ao Brasil para “legalizar” meu divórcio estrangeiro* ?”

Boa notícia! Não, você não precisa viajar até o Brasil para resolver essa questão. Para muitos brasileiros que moram no exterior, o processo pode parecer burocrático, mas há uma solução prática: você pode constituir um advogado no Brasil, que representará seus interesses e cuidará de todo o trâmite de homologação da sentença estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na verdade, será necessário o auxilio de advogado, e como os processos são 100% digitais, não há maiores dificuldades, desde que apresentados da maneira correta.

Enfim, você economiza tempo, dinheiro e esforço, sem precisar sair de onde está para iniciar ou dar ao processo no Brasil.

3. “Posso registrar meu segundo casamento no consulado, mesmo sem ter registrado meu primeiro casamento ou homologado o divórcio no Brasil?”

Essa pergunta é complicada e um impasse jurídico. Suponha que você tenha se casado uma segunda vez no exterior e, agora, deseja formalizar essa união no Consulado ou diretamente no Brasil.

O problema é que, sem a homologação da sentença de divórcio do seu primeiro casamento, você será considerado (a) casado (a) no Brasil.

Para regularizar a situação e registrar o segundo casamento, você precisará apresentar a certidão de divórcio anterior. É um efeito dominó.

Em outras palavras, sem o reconhecimento oficial do término do seu primeiro casamento, você não poderá dar o próximo passo para um novo matrimônio no Brasil ou no Exterior.

O término do casamento anterior oficialmente reconhecido, evita conflitos jurídicos e burocráticos, é o que assegura que você possa seguir em frente com total segurança jurídica, seja para contrair um novo matrimônio ou para administrar seus bens e investimentos de maneira correta e sem entraves.

A lógica é clara: para começar uma nova fase, é fundamental encerrar completamente a anterior.

4. “Por que preciso homologar meu divórcio no Brasil, se já estou casado novamente no exterior e meu divórcio é válido lá?”

Essa é uma dúvida frequente e a resposta é simples: a homologação no Brasil é necessária para que você possa usar sua certidão de divórcio em território brasileiro ou no Exterior.

Isso pode ser crucial em várias situações, como na compra ou venda de imóveis, no recebimento de heranças no Brasil ou no exterior e até mesmo, no caso de querer formalizar um novo casamento.

Sem essa homologação (reconhecimento, legalização do divórcio feito forado Brasil), sua condição de “divorciado (a)” não será reconhecida, o que pode gerar entraves em qualquer procedimento que envolva a necessidade de comprovar seu estado civil, desde imigratória, empresariais, questões de herança, registro de filhos. A situação fica ainda mais complicada se houve mudança de nome, prenome ou “middle name“.

Conclusão

Seja para reorganizar a vida pessoal ou resolver questões patrimoniais, a homologação da sentença de divórcio estrangeira no Brasil (que nada mais é que o reconhecimento do divórcio feito no exterior no Brasil) é um passo indispensável para quem deseja garantir segurança jurídica.

Embora o divórcio tenha validade no exterior, é importante destacar que, sem a devida homologação no Brasil, você pode encontrar obstáculos jurídicos e administrativos que atrasem seus projetos — ou que já estejam impactando você ou alguém que conheça.

Portanto, o ideal é contar com a assessoria de um advogado especializado que, além de acompanhar o processo de homologação, irá garantir que todas as etapas sejam realizadas com eficiência e de maneira segura!

Afinal, sua nova vida merece (re)começar sem pendências!

Quer resolver seu divórcio no exterior de forma rápida e segura no Brasil?

Garanta que seu processo seja homologado com eficiência, evitando complicações jurídicas e burocráticas.

Como podemos ajudar à navegar por esse processo?

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Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada especialista com mais de 16 anos nas soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros (online e/ou presencial). Professora no Instituto Brasileiro de Direito, autora premiada.

Indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles, EUA.

Divórcio internacional finalizado em 3 dias no judiciário em São Paulo

admin — Wed, 11 Sep 2024 19:39:55 +0000

Divórcio Internacional: A história do processo que durou 3 dias!

Você se casou em um país onde precisa esperar 2 anos para iniciar o processo de divórcio também?

Em muitas nações de língua inglesa, como Irlanda, Escócia, Nova Zelândia e Inglaterra, esse é o procedimento padrão, uma exigência legal.

Mas agora, você voltou ao Brasil ou se mudou para outro lugar e quer saber como acelerar o divórcio. Imagine resolver o divórcio internacional no Brasil em apenas 3 dias, mesmo que um dos cônjuges viva no exterior.

Parece impossível? Pois saiba que não é!

Casei no exterior posso me divorciar no Brasil?

Pode sim.

Um novo caso em São Paulo provou que um ex-casal, vivendo em diferentes países, conseguiu finalizar o divórcio em apenas três dias.

E acredite, esse não foi o único casal a experimentar essa rapidez surpreendente.

Como um Divórcio Internacional, de casamento realizado no Exterior, foi concluído em 3 dias no Brasil?

Parece loucura, mas é pratica!

O sistema jurídico brasileiro costuma enfrentar desafios complexos em casos de divórcio internacional, especialmente quando um dos cônjuges reside fora do país e não fala em português, como no case nesse case recente.

Ainda assim, em julho de 2024, a 6ª Vara da Família da Capital Paulista decretou o divórcio de um casal — um brasileiro e uma estrangeira — em apenas três dias úteis. Veja, o processo tramitou por 5 dias, desde o início até o final.

Este caso se destacou pela rapidez e pela eficiência, com todo o processo realizado 100% online.

Quando os documentos estrangeiros são apresentados de forma correta, seguindo um protocolo e com planejamento, o divórcio internacional pode ser simplificado e acelerado, mesmo com um dos cônjuges a milhares de quilômetros de distância e sem domínio da nossa língua.

Mas, o que é um Divórcio Internacional?

Divórcio Internacional é o processo de dissolução de um casamento em que há elementos transnacionais e/ou multinacionais.

Por exemplo:

Cônjuges de diferentes nacionalidades;
Casamentos realizados fora do país de origem de um ou ambos os cônjuges,
Um cônjuges reside em um país diferente daquele onde o casamento foi registrado ou do país de origem do outro cônjuge;
Imóveis, investimentos, bens, empresas, filhos no exterior;
Brasileiros que submeteram a vistos por casamento no exterior;
Brasileiros com múltiplas residências ou nômades digitais;
Qualquer situação que inclua mais de um país.

Esses são apenas exemplos, mas podem envolver mais de três países!

Esse tipo de divórcio envolve desafios adicionais em comparação com um divórcio comum brasileiro, como:

1. Jurisdição: Determinar qual país tem competência para julgar o divórcio, considerando fatores como a residência dos cônjuges, o local do casamento e o país onde o patrimônio está localizado.

2. Reconhecimento de Sentenças: Garantir que a decisão de divórcio emitida por um tribunal em um país seja reconhecida e executável em outros países envolvidos.

Quer dizer, existem detalhes que fazem uma sentença de divórcio do Brasil ser valida ou não em outros países.

3. Documentação Estrangeira: Legalização de documentos, como certidões de casamento, acordo pré-nupcial, alteração de nome, pensão alimentícia, comprovantes de renda, entre outros, precisam de atenção redobrada.

4. Divisão de Bens e Pensão Alimentícia: Diferentes legislações podem afetar a divisão de bens, direitos de herança, pensão alimentícia e guarda de filhos, tornando necessário harmonizar as normas de cada país envolvido.

O divórcio internacional requer uma compreensão ampla de todos os aspectos que refletem direitos no Brasil e no Exterior, além da necessidade de advogados especializados que possam ajudar a navegar pelas complexidades legais e culturais.

Mais complexidades dos Divórcios Internacionais

Não são apenas estes desafios. Divórcios internacionais podem ser processos longos e complicados. Quando envolvem cônjuges de diferentes nacionalidades morando em países distintos, surgem questões de jurisdição, reconhecimento de sentenças, documentação estrangeira e comunicação entre as partes, o que adiciona camadas de complexidade.

Mas, voltando ao nosso caso real de São Paulo, com a gestão certa, o sistema jurídico brasileiro pode superar esses desafios de forma eficiente.

Qual o segredo: Como o processo foi tão rápido?

Este caso foi resolvido de forma notável, em apenas três dias úteis. O divórcio foi decretado, publicado e o mandado de averbação expedido, um feito impressionante dentro dos padrões de tempo usuais para casos desse tipo.

A rapidez se deveu a vários fatores:

Colaboração Entre as Partes: A cooperação e o bom relacionamento entre o ex-casal foram fundamentais para acelerar o processo de divórcio internacional.
Uso da Tecnologia: A condução totalmente online do processo, com o uso de videoconferências, e-mails e sistemas digitais de gestão de processos e documentos, facilitou a troca de informações e documentos, eliminando a necessidade de encontros presenciais, viagens, documentos físicos e atrasos.
Expertise e Comprometimento: A eficiência também é reflexo da experiência e expertise da equipe jurídica envolvida, que conduziu o caso de forma ágil, multilinguística e justa.

Implicações para o Sistema Jurídico Brasileiro

O exemplo do case recente de divórcio internacional mostra como o sistema jurídico brasileiro exige burocracias para documentos internacionais e estrangeiros e desafios complexos, como questões de jurisdição internacional e comunicação entre diferentes países.

Ressalta, também a importância da modernização e da tecnologia no campo jurídico para agilizar processos e adaptar-se a realidade global que vivemos hoje, já que temos mais de 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior.

Esperança para Casais em Situações Semelhantes

O divórcio internacional entre um brasileiro e sua ex-esposa da Nova Zelândia, finalizado em apenas três dias úteis é um exemplo de eficiência no sistema jurídico brasileiro, desde que seguido religiosamente o descrito em lei e demonstrado ao juiz de forma clara e objetiva.

Este caso real destaca a importância da cooperação entre jurisdições, do uso da tecnologia e importância da expertise na resolução de processos legais complexos.

Além disso, oferece uma perspectiva positiva de como o Brasil pode lidar eficazmente com casos de divórcio internacional, inspirando esperança para casais em situações semelhantes ao redor do mundo.

O processo tramitou sob segredo de justiça.

*A equipe da advogada Sofia Jacob atuou neste caso, o divórcio foi encaminhado para reconhecimento no exterior e hoje, ambos seguem suas vidas com tranquilidade.

Quer simplificar seu divórcio internacional? Junte-se ao seleto grupo que escolheu expertise, rapidez e segurança.

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*Sofia Jacob é advogada especialista com mais de 16 anos nas soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros (online e/ou presencial).

*Professora no Instituto Brasileiro de Direito.

*Indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles, Califórnia, EUA.

*Confira outro case do ex-casal que conclui o divórcio internacional em 7 dias, em Balneário Camboriú, Santa Catarina clicando aqui

Engenharia do Divórcio Internacional: Desvendando a complexidade de separações globais

admin — Fri, 06 Sep 2024 19:20:58 +0000

Divórcio Internacional para brasileiros no Exterior: Estratégias de proteção de patrimônio

Introdução

O divórcio internacional é um campo que exige mais do que apenas conhecimento jurídico; ele demanda uma verdadeira engenharia, onde detalhes minuciosos moldam o destino de patrimônios, guarda de filhos e direitos financeiros. Neste cenário, questões de jurisdição, cultura e legislação se entrelaçam, criando desafios únicos e complexos. Vamos explorar o que torna essa prática tão intrincada e como especialistas navegam por esse terreno delicado.

O Que é Engenharia do Divórcio Internacional?

Engenharia do divórcio internacional refere-se à estratégia detalhada e personalizada aplicada a separações que envolvem mais de um país. Não se trata apenas de decidir onde protocolar o divórcio, mas sim de elaborar um plano que minimize perdas financeiras, proteja os direitos dos filhos e, principalmente, atenda aos interesses de ambas as partes, considerando a legislação e peculiaridades de cada país envolvido.

Jurisdição: O Primeiro Obstáculo

Escolher onde entrar com o pedido de divórcio é uma das decisões mais críticas. Diferentes países oferecem diferentes vantagens e desvantagens — do ponto de vista financeiro, de guarda dos filhos, e até de divisão de bens.

Exemplo:

Um casal brasileiro que vive nos EUA, por exemplo, pode se deparar com situações onde a jurisdição americana seja mais favorável em termos de pensão alimentícia, enquanto a brasileira pode ser mais benéfica na divisão de patrimônio.

Mas não importa, na prática, qual seria a mais benéfica, mas sim qual a jurisdição cabível, para evitar iniciar um processo judicial, esperar anos de trâmite e simplesmente não solucionar a questão, ou solucionar parcialmente.

Proteção de Bens: Uma Arte Minuciosa

Engenheiros do divórcio internacional buscam não apenas cumprir a lei, mas também proteger os bens de seus clientes da maneira mais eficaz possível.

Isso pode envolver desde a criação de trusts em países com regras favoráveis até o uso de acordos pré e pós-nupciais robustos, que atuam como um “plano de contingência” financeiro.

Aqui, cada detalhe conta, desde a localização de contas bancárias, plataformas digitais até o tipo de investimento realizado.

Negociações: O Equilíbrio de Poder

O divórcio internacional também é um campo onde a negociação pode se transformar em uma verdadeira guerra de poder, infelizmente.

O sucesso depende de advogados e mediadores que compreendem as nuances culturais e legais de cada país envolvido.

Essa negociação pode ser uma verdadeira dança, onde cada movimento precisa ser calculado com precisão para evitar desvantagens significativas para qualquer uma das partes e causar prejuízos ou injustiças.

Conclusão

A engenharia do divórcio internacional é uma prática que exige precisão, estratégia e uma compreensão profunda de diversas jurisdições, normalmente depende de profissionais de mais de uma área ou países.

Cada caso é um quebra-cabeça único, onde erros podem custar caro — emocionalmente e financeiramente.

Enfrentar um divórcio internacional é complexo e exige expertise, não se trata de um divórcio em que apenas questões brasileiras estão interligadas.

Vai muito além.

Nossa equipe multidisciplinar está preparada para resolver cada detalhe com precisão, minimizando custos emocionais e financeiros, buscando uma solução equilibrada e justa.

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Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada e desde 2008 atua online para brasileiros e estrangeiros a resolver pendências no Brasil, garantindo soluções jurídicas personalizadas e eficientes. Experiência com profissionalismo e eficácia.

Com uma trajetória de 16 anos de atuação e mais de 246 artigos jurídicos publicados, a Dra. Sofia Jacob construiu um renomado padrão global de excelência em consultoria e assessoria jurídica internacional, com atuação no Brasil e alcance em 89 países.

Idiomas: Português, inglês e francês.

Advogada indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles/Califórnia. Autora do livro Engenharia do Divórcio Internacional (e-book).

Quer divorciar rapidamente? Descubra como um casal multinacional conseguiu em apenas 7 dias morando no Exterior

admin — Fri, 06 Sep 2024 19:00:14 +0000

A magia do planejamento estratégico mais uma vez se provou essencial em um divórcio internacional:

Um casal formado por uma brasileira e uma americana, morando na Califórnia, alcançou o resultado desejado em tempo sem ansiedade, em apenas 7 dias úteis.

Com um processo 100% online, a justiça brasileira demonstrou que, quando há um preparo sólido e uma equipe de especialistas, mesmo os casos mais complexos podem ser resolvidos com rapidez e segurança.

Este caso é um exemplo claro de que a escolha certa pode poupar tempo, dinheiro e sofrimento.

Resumo do Caso

A sentença, da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, decretou o divórcio de maneira rápida, respeitando todos os trâmites legais, mesmo diante da complexidade de um processo envolvendo duas jurisdições internacionais.

O casal, que estava separado há 11 meses e morando nos Estados Unidos, manteve uma convivência amigável, o que facilitou a tramitação do processo.

A advogada Sofia Jacob, especialista em divórcios internacionais que atuou no caso, destacou a importância da decisão rápida, afirmando:

“A morosidade do sistema judicial brasileiro tem sido alvo de críticas ao longo dos anos. No entanto, este caso prova que é possível alcançar eficiência e rapidez na resolução de conflitos, especialmente em questões matrimoniais transnacionais.”

Eficiência Jurídica e Impacto Positivo

O juiz responsável pelo caso reconheceu a validade de todos os documentos estrangeiros e a vontade das partes de divorciar-se e dispensou a atuação do Ministério Público.

“A decisão é um exemplo de que a celeridade processual é possível quando há cooperação entre as partes e um bom preparo da documentação legal”, afirmou Sofia Jacob.

A advogada acrescentou que a rapidez na conclusão do processo:

“não só evidencia a aplicação da lei, mas também acende uma esperança de um sistema judiciário brasileiro capaz de entregar justiça de maneira ágil e eficiente”.

Ressaltou, ainda, a importância de decisões como essa para restaurar a confiança da população na justiça, trazendo alívio para aqueles que desejam seguir em frente sem o peso de uma longa disputa judicial e com leveza.

Conclusão

Este caso de divórcio internacional bem-sucedido em apenas 7 dias demonstra a constante evolução da justiça brasileira, que busca soluções rápidas e eficazes para atender seus cidadãos, mesmo com estrangeiros envolvidos.

A sentença catarinense inspira outros casais a resolverem seus conflitos de forma ágil e amigável, mesmo em processos complexos que envolvem múltiplas jurisdições.

Este resultado, alcançado com planejamento adequado e sem a necessidade de apresentar documentação adicional ou complementar, traz esperança para quem procura uma solução rápida e segura em situações semelhantes.

Imagine fazer parte de um seleto grupo que conseguiu dissolver sua união sem complicações e com total tranquilidade.

Escolha a experiência de quem entende o que você precisa.

Entre em contato e veja como podemos ajudar com seu divórcio internacional, mesmo morando fora do Brasil e casado(a) com estrangeiros nos Estados Unidos, com nossa expertise comprovada.

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*Sofia Jacob é advogada especialista com mais de 16 anos nas soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros (online e/ou presencial).

*Professora no Instituto Brasileiro de Direito.

*Indicada pelo consulado Brasileiro em Los Angeles, Califórnia, EUA.

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Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada e desde 2008 atua online para brasileiros e estrangeiros a resolver pendências no Brasil, garantindo soluções jurídicas personalizadas e eficientes. Experiência com profissionalismo e eficácia.

Idiomas: Português, inglês e francês.

Advogada indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles/Califórnia.

Autora do livro Engenharia do Divórcio Internacional (e-book).

*Confira outro case do ex-casal que conclui o divórcio internacional em 3 dias em São Paulo, clicando aqui

Como e por que registrar seu divórcio realizado no exterior

admin — Wed, 04 Sep 2024 03:13:10 +0000

Entenda a importância do registro do divórcio estrangeiro no Brasil

Você se divorciou no exterior e precisa registrar esse documento no Brasil?

Neste artigo especializado explicamos tudo o que você precisa saber sobre o processo de registro de divórcio estrangeiro, seus diversos procedimentos e consequencias de casos reais de não registrar!

Evite erros caros, burocracia desnecessária e proteja seus direitos com informações precisas e um passo a passo completo que só os especialistas de verdade conhecem.

Imagine viver em um país estrangeiro, onde você construiu uma nova vida, mas ainda carrega suas responsabilidades como brasileiro.

Quando o casamento chega ao fim em terras estrangeiras, é fundamental garantir que o divórcio seja válido também no Brasil.

Ao se divorciar no exterior, você recebe uma sentença de divórcio emitida por um tribunal estrangeiro, não é?

Cada país possui suas peculiaridades, sendo algumas até escritas à mão.

Mas, essa decisão, seja ela judicial ou extrajudicial, não produz efeito imediato no Brasil. Em outras palavras, embora seja considerada oficial no país onde foi emitida, não possui validade jurídica no território brasileiro sem a devida regularização.

Para que seja válida e eficaz, é necessário registrar, reconhecer ou homologar o divórcio junto às autoridades brasileiras.

Este é um requisito para assegurar a ordem jurídica e proteger os direitos de todos os envolvidos, sejam brasileiros ou estrangeiros com vínculos no Brasil.

Registro de Divórcio Estrangeiro no Brasil

Ao se divorciar fora do país, o tribunal estrangeiro emitirá uma sentença (como “divorce decree”, “jugement de divorce”, “sentenza di divorzio” etc.).

Porém, para que essa decisão tenha efeito legal no Brasil, deve ser registrada pelas autoridades brasileiras e existem mais de duas formas principais para realizar esse registro, dependendo do tipo de divórcio:

Divórcio Consensual sem Filhos, Pensão ou Partilha de Bens:

Se o divórcio foi amigável e não envolveu filhos, pensão alimentícia ou divisão de bens, ele pode ser registrado diretamente no Cartório de Registro Civil no Brasil, desde que o casamento tenha sido previamente registrado no país.

Após o registro, o cartório emitirá uma nova certidão de casamento com a averbação do divórcio. Desde 2023, por determinação do CNJ (Provimento nº 149/2023), essa regra está em vigor.

Ainda pode ser registrado no Consulado ou Embaixada brasileiro, em casos específicos.

Divórcio com Filhos, Pensão ou Partilha de Bens:

Nos casos mais complexos, que envolvem filhos, pensão ou divisão de bens, a sentença de divórcio estrangeira deve ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a homologação de sentença estrangeira.

Somente após essa homologação judicial, a sentença poderá ser registrada no cartório brasileiro, garantindo a emissão de uma nova certidão de casamento com a averbação do divórcio.

A homologação é essencial para validar direitos como transações imobiliárias, heranças e pensões, partilhas, etc.

Por que registrar o divórcio Estrangeiro no Brasil?

Registrar o divórcio é fundamental para formalizar o término do casamento e garantir proteção legal aos direitos individuais e financeiros dos ex-cônjuges.

Sem esse registro, pode ser difícil provar em tribunais brasileiros que não há mais responsabilidades legais entre as partes, o que pode gerar complicações em questões como herança, pensão e transações patrimoniais.

Além disso, o registro do divórcio é vital para assegurar liberdade para novos relacionamentos, novos recomeços e maior autonomia em sua vida pessoal e financeira, seja no Brasil ou no exterior.

Divórcio no Exterior: As Consequências de não registrar no Brasil

Realizar um divórcio no exterior e não registrar no Brasil pode gerar sérias complicações em diversas áreas da sua vida, como transações imobiliárias, comerciais e heranças.

Normalmente, a maioria das pessoas buscam informações e realmente promovem o registro quando enfrentam problemas ou embaraços burocráticos. Alguns deles:

Problemas em Transações Imobiliárias e Comerciais

Venda ou compra de imóveis: O status de casado pode persistir nos registros brasileiros, impedindo a realização de negócios imobiliários.

Empresas familiares: A falta de registro pode gerar disputas sobre a participação societária e dificultar a venda de ações ou transferência de quotas.

Impactos em Herança, Pensão Alimentícia e Responsabilidades Empresariais

Direitos hereditários: O ex-cônjuge pode ter direitos sobre a herança, mesmo após o divórcio.

Pensão alimentícia: Responsabilidades por pensões alimentícias podem persistir ou simplesmente para cobrar, fazer valer a decisão, é necessário registrar para depois iniciar a cobrança internacional e fazer valer o pagamento.

Empresas: A divisão de responsabilidades empresariais fica comprometida, afetando a administração e as operações da empresa.

Conclusão

Registrar ou homologar seu divórcio no Brasil pode parecer complexo (e dependo do país realmente é completo e trabalhoso), mas é um passo essencial para começar seu novo capítulo sem complicações legais futuras.

Lembre-se de que documentos estrangeiros devem ser traduzidos para o português por tradutor juramentado e os procedimentos podem ser feitos 100% online de forma segura.

Cada país tem suas próprias regras para sentenças de divórcio, este artigo não é exaustivo nem pretende alcançar os mais de 89 países que já atuamos desde 2008.

Como evitar problemas?

Para evitar essas complicações, é fundamental registrar o divórcio no Brasil o mais rápido possível.

Consulte um advogado especialista em direito internacional de família para obter orientações sobre o processo e garantir a regularização da sua situação e que que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, sem surpresas ou aventuras durante o processo.

Não arrisque seu patrimônio!

A falta de registro do divórcio pode resultar em perdas financeiras e disputas judiciais. Proteja seus bens e evite dores de cabeça futuras.

Planejar e Simplificar o processo de Divórcio Internacional

Essa é a grande chave. Planejamento!

Conte com a expertise de mais de 16 anos de atuação em divórcio internacionais com brasileiros e estrangeiros.

Entre em contato conosco para agendar sua consulta online personalizada, para avaliarmos qual o melhor procedimento para o seu caso.

Sobre a autora:

*Sofia Jacob é advogada internacional com mais de 16 anos de experiência em soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros, atuando tanto online quanto presencialmente

Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency

Especialista em Divórcio Internacional.

Indicada pelo consulado de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.

Divórcio Internacional: o que fazer se casou nos EUA e mora no Brasil

admin — Sun, 01 Sep 2024 14:00:00 +0000

Se você se casou nos EUA, voltou ao Brasil e está com dificuldades para se separar ou para registrar o divórcio temos uma boa notícia:

O divórcio pode ser realizado tanto no Brasil quanto nos EUA.

Para que os divórcios realizados nos EUA tenham efeitos legais no Brasil, o provimento nº 53 do CNJ é o caminho. ⠀

São dois procedimentos diferentes, que dependem do tipo de divórcio:

⠀

01. Divórcio consensual simples: é a dissolução de comum acordo do matrimônio, sem guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens.

A sentença norte-americana de divórcio consensual simples pode ser averbada diretamente no cartório brasileiro em que o casamento foi registrado, sem a necessidade de homologação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fácil e rápido.

02. Divórcio qualificado: envolve guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens. ⠀

É necessária a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Existe ainda a possibilidade se homologar a de sentença estrangeira de divórcio, sem a necessidade de deslocamento ao Brasil, procedimento realizado pelo STJ também. ⠀

03.Divórcio não consensual: é o que não tenha sido realizado de comum acordo.

Assim como no divórcio qualificado, a homologação pelo STJ é obrigatória. Todos os documentos em inglês devem ser traduzidos por tradutor juramentado para serem reconhecidos no Brasil.

Conclusão:

Resumindo, se o casamento foi realizado nos Estados Unidos, ao retornar ao Brasil desejam realizar o divórcio, ou formalizar a separação, não há necessidade de retorno a terra do tio Sam, pode ser feito no Brasil.

Não deixe que a burocracia atrapalhe sua vida. Para garantir que tudo seja feito da maneira certa, consulte um especialista que possa orientar você em cada passo do caminho.

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Sobre a autora:

*Sofia Jacob é advogada internacional com mais de 16 anos de experiência em soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros, atuando tanto online quanto presencialmente

Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency

Especialista em Divórcio Internacional.

Indicada pelo consulado de Los Angeles, Califórnia.

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Divórcio consensual: Como garantir a legalização em cartório brasileiro e evitar problemas

admin — Sat, 24 Aug 2024 07:21:01 +0000

Você sabia que a sentença estrangeira de divórcio consensual pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)?

Simples assim, direto no cartório brasileiro! E também no Consulado brasileiro, mas essa é tema para outro artigo!

A regra está no Provimento nº 53 de 2016, editado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Com a decisão, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta a averbação direta de sentença estrangeira de divórcio, atendendo à nova redação do artigo 961, parágrafo 5º, do novo Código de Processo Civil:

“a sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Com esse Provimento procuramos, além de acolher as disposições do novo CPC, desburocratizar a vida do cidadão e uniformizar os procedimentos de averbação de sentença de divórcio consensual nas serventias extrajudiciais de todo o país”, avaliou a corregedora Nancy Andrighi.

Divórcio consensual puro – A nova regra vale apenas para divórcio consensual simples ou puro, que consiste exclusivamente na dissolução do matrimônio. Havendo disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura divórcio consensual qualificado – continua sendo necessária a prévia homologação pelo STJ.

Para realizar a averbação direta o interessado deverá apresentar ao cartório de registro civil, junto ao assentamento do casamento, cópia integral da sentença estrangeira e a comprovação de seu trânsito em julgado, acompanhadas de tradução oficial juramentada e de chancela consular.

Nesse mesmo ato é possível retomar o nome de solteira (o). O interessado nessa alteração deve demonstrar a existência de disposição expressa nesse sentido na sentença estrangeira, exceto se a legislação do país de origem da sentença permitir a retomada do nome ou se houver documento do registro civil estrangeiro já com a alteração.

Menos Burocracia para Brasileiros no Exterior

Essa decisão é um marco importante que facilita a vida de brasileiros que vivem fora do Brasil, eliminando a necessidade de processos judiciais demorados e custosos. Agora, a regularização do estado civil pode ser feita de forma mais rápida e simples, diretamente em cartórios de registro civil.

Conclusão

A averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual em cartórios brasileiros é um avanço que reduz a burocracia e facilita a vida dos cidadãos brasileiros no exterior, alinhando-se às novas disposições do Código de Processo Civil. Para aqueles que se enquadram nos requisitos, o procedimento promete ser mais ágil e menos oneroso.

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Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada e desde 2008 atua online para brasileiros e estrangeiros a resolver pendências no Brasil, garantindo soluções jurídicas personalizadas e eficientes. Experiência com profissionalismo e eficácia.
Idiomas: Português, inglês e francês.

Advogada indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles/Califórnia.

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1. “Não registrei meu casamento no consulado nem no Brasil. Mesmo assim, preciso homologar no Brasil a sentença do meu divórcio feito no exterior?”

2. “Terei que ir ao Brasil para “legalizar” meu divórcio estrangeiro ?”

3. “Posso registrar meu segundo casamento no consulado, mesmo sem ter registrado meu primeiro casamento ou homologado o divórcio no Brasil?”

4. “Por que preciso homologar meu divórcio no Brasil, se já estou casado novamente no exterior e meu divórcio é válido lá?”

Conclusão

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*2. “**Terei que ir ao Brasil para “legalizar” meu divórcio estrangeiro* ?”