Divórcio com bens nos Estados Unidos: o que todo brasileiro precisa saber
Então você se casou nos Estados Unidos, mas anos depois, infelizmente, o relacionamento chega ao fim, por um ou vários motivos.
E, no meio da jornada, ficaram:
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Imóveis na Califórnia,
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Um apartamento na Flórida,
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Investimentos em Nova York,
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Um terreno no Brasil.
E agora? Como dividir tudo isso de forma justa, segura e legal?
Este é o tipo de desafio que enfrentamos todos os dias.
E, se você é brasileiro e possui patrimônio nos EUA, é essencial entender o que está em jogo.
1. Cada estado americano tem uma regra diferente sobre divórcio e partilha
Nos Estados Unidos, as leis de divórcio variam não apenas em relação ao Brasil, mas entre os próprios estados norte-americanos.
O que vale na Califórnia pode ser completamente diferente da regra aplicada na Flórida ou em Nova York.
Na prática, isso significa que o estado onde os bens estão localizados — ou onde o processo de divórcio for iniciado — pode mudar todo o resultado da partilha.
Exemplos que fazem diferença:
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Califórnia: regime de comunhão de bens, com divisão igualitária dos bens adquiridos durante o casamento.
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Flórida e Nova York: divisão baseada em critérios de equidade, podendo variar conforme a renda, filhos, tempo de casamento etc.
E o imóvel no Brasil?
A legislação brasileira também precisa ser considerada.
Ou seja, não existe fórmula mágica, mas sim engenharia jurídica.
2. Casos reais exigem estratégias reais
Um casal brasileiro com:
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Bens na Califórnia, Flórida e Nova York;
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Filhos nascidos em Nova York;
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Imóvel no Brasil;
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Regime de separação parcial de bens.
Esse cenário exige muito mais do que um divórcio tradicional: requer planejamento patrimonial internacional.
As principais dúvidas que surgem:
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Onde é mais vantajoso iniciar o processo: Brasil ou Estados Unidos?
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É preciso vender os imóveis?
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Existe risco de tributação internacional?
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Como garantir a segurança jurídica de heranças e testamentos?
Cada escolha feita nesse momento impacta diretamente o resultado financeiro, emocional e familiar.
3. Divórcio internacional e herança: o que você precisa saber
Divórcios internacionais muitas vezes envolvem também questões sucessórias, como:
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Bens herdados de parentes no Brasil ou EUA;
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Doações feitas durante o casamento;
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Testamentos válidos em mais de um país.
Nos EUA, as regras sobre herança variam conforme o estado. E isso altera completamente a forma como os bens entram ou não na partilha.
Além disso, bens não declarados ou transferidos de forma informal podem gerar multas pesadas e problemas fiscais.
4. O segredo está no planejamento estratégico
Com anos de experiência em casos que envolvem múltiplos países, aprendemos uma lição valiosa:
Em divórcios com bens nos EUA, não basta “resolver o divórcio”.
É preciso planejar cada passo, com apoio técnico no Brasil e nos Estados Unidos.
Como proteger o próprio patrimônio e, ao mesmo tempo, garantir que os filhos estejam amparados?
É por isso que a experiência prática em casos internacionais faz toda a diferença.
Não se trata apenas de conhecer a lei, mas de saber como ela se comporta na vida real, diante das diferentes jurisdições, costumes legais e decisões judiciais entre os países.
Atuamos diariamente em cenários complexos, o que nos permite antecipar obstáculos, propor soluções eficazes e proteger os interesses de nossos clientes com precisão e segurança.
E cada decisão deve ser tomada com base em análise jurídica, financeira e emocional.
5. Quando o assunto envolve mais de um país, o improviso não é uma opção
Muitos brasileiros nos EUA se sentem perdidos, especialmente se o ultimo local de moradia do casal também é no exterior.
E se no nosso exemplo, o ultimo local de moradia do casal foi no Texas?
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Como saber o que vale na Califórnia, Flórida, Texas ou Nova York?
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Como proteger o patrimônio e garantir os direitos dos filhos?
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Como evitar cair em armadilhas tributárias?
A resposta está na experiência prática com direito internacional, na atuação estratégica e preventiva, e no trabalho em equipe entre Brasil e Estados Unidos.
Conclusão: seu patrimônio e sua família merecem segurança jurídica
Quando o divórcio envolve diferentes jurisdições e patrimônio internacional, cada detalhe importa.
Não se trata apenas de aplicar a lei, mas de entender como ela funciona na prática, com todas as suas exceções e complexidades.
Atendemos brasileiros com patrimônio nos Estados Unidos desde 2013
A verdade é simples: quando o divórcio envolve bens nos Estados Unidos, você não pode correr riscos.
Desde 2013, a Dra. Sofia Jacob lidera uma equipe especializada em direito internacional de família, com atuação sólida e estratégica.
Somos referência em divórcio internacional, partilha de bens nos EUA, guarda internacional, herança com bens no exterior, planejamento patrimonial entre países e homologação de sentença estrangeira, indicados pelo Consulado Brasileiros em Los Angeles, Califórnia.
Com vasta experiência, construímos uma reputação inquestionável ao defender brasileiros que não aceitam perder tudo na hora mais delicada da vida.
Se você é brasileiro, mora nos EUA ou tem patrimônio nesses estados e está prestes a enfrentar um divórcio, não tome decisões sem orientação profissional especializada.
Nossa consultoria internacional é altamente especializada, com amplo know-how de mais de 17 anos de atuação com mais de 89 países envolvidos e atende apenas um número restrito de clientes globais, garantindo soluções personalizadas estratégicas, eficientes e máxima discrição.
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