Golpe da União Estável Retroativa: Proteja Seu Patrimônio
Golpe da união estável retroativa: este tipo de fraude tem impactado os mais desavisados, colocando em risco patrimônio construído ao longo de anos de convivência. Descubra como identificar a armadilha, exemplos reais e estratégias jurídicas para proteger sua segurança financeira e familiar.
União estável retroativa e suas consequências patrimoniais
Quando duas pessoas compartilham uma vida de forma pública, contínua e duradoura, configura-se a união estável, mesmo sem formalização.
Não é necessário provar intenção de constituir família — o comportamento do casal é suficiente para gerar efeitos jurídicos.
Impacto patrimonial: todos os bens adquiridos durante a convivência pertencem a ambos, independentemente de quem contribuiu financeiramente.
Exemplos ilustrativos
- Maria e João viveram juntos por cinco anos; ele custeava as despesas maiores, enquanto Maria cuidava do lar e dos filhos. O patrimônio é legalmente compartilhado, já que essa união é considerada união estável.
- Lucas e Felipe, casal homoafetivo, adquiriram imóvel e móveis durante sete anos de convivência. Sem proteção jurídica adequada, ambos teriam direito igual aos bens.
O modus operandi do “golpe”
O golpe geralmente se dá da seguinte forma:
- Pedido de casamento: o parceiro solicita o casamento, despertando confiança e expectativa de felicidade.
- Contrato retroativo de união estável: define separação de bens, restringindo o direito de patrimônio ao nome de cada um.
- Pacto pré-nupcial: reforça a separação de bens, consolidando vantagem financeira de quem planejou a estratégia.
Exemplo prático
Sara assinou contratos que reconheciam a união estável e a separação de bens.
Meses depois, ao se separar, o ex-parceiro ficou com o apartamento adquirido durante a união, enquanto ela assumiu as despesas domésticas e filhos.
Consequências para o casal
Após a dissolução da união ou divórcio:
- Um parceiro retém integralmente o patrimônio adquirido durante a convivência e casamento.
- O outro assume responsabilidade total pelos filhos e manutenção da residência.
- Guarda compartilhada frequentemente estabelece a residência materna ou do cuidador como referência, limitando visitas do outro parceiro.
- Alimentos são restritos, mesmo para quem se afastou do mercado de trabalho.
Exemplos ilustrativos
- Carla cuidou dos filhos por 10 anos, afastando-se do mercado. Após a separação, o ex-marido ficou com imóvel, veículos e investimentos, enquanto ela recebeu pensão mínima por apenas 12 meses.
- Lucas, cuidava do lar e dos filhos. Após dissolução da união, Felipe manteve imóveis e investimentos, enquanto Lucas precisou reorganizar sua vida financeira sozinho.
Estratégias de proteção patrimonial
São várias estratégias de proteção, como por exemplo:
- Assessoria jurídica especializada antes de qualquer assinatura de contrato ou pacto pré-nupcial.
- Revisão detalhada do regime de bens e consequências das cláusulas de retroatividade.
- Registro documentado das contribuições e do patrimônio de cada parceiro durante a união.
- Planejamento patrimonial estratégico, garantindo proteção de bens adquiridos antes e durante a convivência.
* Observação da Dra. Sofia Jacob: compreender seus direitos é essencial para preservar seu patrimônio e garantir segurança para você e sua família. O amor verdadeiro não precisa comprometer sua estabilidade financeira.
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