casamento no exterior – Dra. Sofia Jacob https://blog.sofiajacob.com.br Assessoria e Consultoria Jurídica Internacional Sun, 16 Mar 2025 21:53:10 +0000 pt-BR hourly 1 https://i0.wp.com/blog.sofiajacob.com.br/wp-content/uploads/2024/07/cropped-cropped-cropped-large-WhatsApp_Image_2024-07-08_at_14.24.09-removebg-preview-1-1.png?fit=32%2C32&ssl=1 casamento no exterior – Dra. Sofia Jacob https://blog.sofiajacob.com.br 32 32 236383704 Regularize sua vida no Brasil após o divórcio no exterior https://blog.sofiajacob.com.br/regularize-sua-vida-no-brasil-apos-o-divorcio-no-exterior/ Fri, 11 Oct 2024 20:07:59 +0000 https://blog.sofiajacob.com.br/?p=1305

Casou e se divorciou fora do Brasil? Descubra como simplificar sua vida! Saiba tudo o que é necessário para regularizar sua situação no Brasil após um divórcio estrangeiro.

Imagine a seguinte situação: você se casou no exterior, viveu uma história com capítulos felizes, mas, por circunstâncias da vida, o casamento terminou e o divórcio foi oficializado fora do Brasil.

Casamentos e vivências no exterior são sinônimo de aventura e romance, mas a vida nem sempre segue os planos.

Quando o relacionamento chega ao fim e você se encontra em meio a um divórcio realizado fora do Brasil, a burocracia pode parecer um labirinto sem fim, especialmente para quem já está lidando com a complexidade de leis multinacionais e prazos confusos.

Nesse cenário, surge a dúvida: será possível simplificar esse processo e finalmente seguir em frente?

Mas, a grande questão é: como lidar com a legalidade desse divórcio no Brasil?

Será que a sentença estrangeira é suficiente para que sua vida siga sem complicações jurídicas em território brasileiro?

O que você precisa fazer para que sua situação civil seja reconhecida em território brasileiro?

Vamos desvendar essas dúvidas com uma série de questionamentos comuns, extraídos de muitas pessoas enfrentam (ou enfrentaram) ao passar por um divórcio no exterior, mas que ainda têm laços, mesmo que remotos, com o Brasil.

1. “Não registrei meu casamento no consulado nem no Brasil. Mesmo assim, preciso homologar no Brasil a sentença do meu divórcio feito no exterior?”

Sim! Imagine que você casou em outro país, mas nunca formalizou esse casamento no Brasil. Mesmo assim, o Brasil reconhece esse casamento como válido, pois o que importa é que a união foi realizada de forma legítima em outro território.

O que muitos desconhecem é que o registro no Consulado ou no Brasil é um ato de tornar público aquele casamento em solo brasileiro, mas sua validade independe disso (não tente “fingir” que não casou só porque não registrou no Consulado ou no Brasil).

Tanto é que é possível registrar o casamento realizado no exterior mesmo sem a chancela do consulado ou embaixada brasileira.

Agora, se você se divorciou no exterior e deseja que essa sentença de divórcio seja reconhecida no Brasil, a homologação é obrigatória, porque pode (e provavelmente vai) interferir em questões futuras (ou já interfere), como partilha de bens, compra e venda de imóveis e até mesmo heranças ou participação em empresas.

2. “Terei que ir ao Brasil para “legalizar” meu divórcio estrangeiro ?”

Boa notícia! Não, você não precisa viajar até o Brasil para resolver essa questão. Para muitos brasileiros que moram no exterior, o processo pode parecer burocrático, mas há uma solução prática: você pode constituir um advogado no Brasil, que representará seus interesses e cuidará de todo o trâmite de homologação da sentença estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na verdade, será necessário o auxilio de advogado, e como os processos são 100% digitais, não há maiores dificuldades, desde que apresentados da maneira correta.

Enfim, você economiza tempo, dinheiro e esforço, sem precisar sair de onde está para iniciar ou dar ao processo no Brasil.

3. “Posso registrar meu segundo casamento no consulado, mesmo sem ter registrado meu primeiro casamento ou homologado o divórcio no Brasil?”

Essa pergunta é complicada e um impasse jurídico. Suponha que você tenha se casado uma segunda vez no exterior e, agora, deseja formalizar essa união no Consulado ou diretamente no Brasil.

O problema é que, sem a homologação da sentença de divórcio do seu primeiro casamento, você será considerado (a) casado (a) no Brasil.

Para regularizar a situação e registrar o segundo casamento, você precisará apresentar a certidão de divórcio anterior. É um efeito dominó.

Em outras palavras, sem o reconhecimento oficial do término do seu primeiro casamento, você não poderá dar o próximo passo para um novo matrimônio no Brasil ou no Exterior.

O término do casamento anterior oficialmente reconhecido, evita conflitos jurídicos e burocráticos, é o que assegura que você possa seguir em frente com total segurança jurídica, seja para contrair um novo matrimônio ou para administrar seus bens e investimentos de maneira correta e sem entraves.

A lógica é clara: para começar uma nova fase, é fundamental encerrar completamente a anterior.

4. “Por que preciso homologar meu divórcio no Brasil, se já estou casado novamente no exterior e meu divórcio é válido lá?”

Essa é uma dúvida frequente e a resposta é simples: a homologação no Brasil é necessária para que você possa usar sua certidão de divórcio em território brasileiro ou no Exterior.

Isso pode ser crucial em várias situações, como na compra ou venda de imóveis, no recebimento de heranças no Brasil ou no exterior e até mesmo, no caso de querer formalizar um novo casamento.

Sem essa homologação (reconhecimento, legalização do divórcio feito forado Brasil), sua condição de “divorciado (a)” não será reconhecida, o que pode gerar entraves em qualquer procedimento que envolva a necessidade de comprovar seu estado civil, desde imigratória, empresariais, questões de herança, registro de filhos. A situação fica ainda mais complicada se houve mudança de nome, prenome ou “middle name“.

Conclusão

Seja para reorganizar a vida pessoal ou resolver questões patrimoniais, a homologação da sentença de divórcio estrangeira no Brasil (que nada mais é que o reconhecimento do divórcio feito no exterior no Brasil) é um passo indispensável para quem deseja garantir segurança jurídica.

Embora o divórcio tenha validade no exterior, é importante destacar que, sem a devida homologação no Brasil, você pode encontrar obstáculos jurídicos e administrativos que atrasem seus projetos — ou que já estejam impactando você ou alguém que conheça.

Portanto, o ideal é contar com a assessoria de um advogado especializado que, além de acompanhar o processo de homologação, irá garantir que todas as etapas sejam realizadas com eficiência e de maneira segura!

Afinal, sua nova vida merece (re)começar sem pendências!

Quer resolver seu divórcio no exterior de forma rápida e segura no Brasil? 

Garanta que seu processo seja homologado com eficiência, evitando complicações jurídicas e burocráticas.

Como podemos ajudar à navegar por esse processo?

Experimente nossa Consultoria Jurídica Internacional Avançada
Entender as complexidades das normas internacionais após um divórcio realizado fora do país pode ser um desafio.

           Nossa equipe experiente está preparada para:

Guiá-lo (a) no processo de Homologação: Ajudamos a desmistificar cada fase do procedimento para assegurar que sua separação seja legitimada no Brasil, com discrição e comprometimento.

Assessoria Jurídica Especializada: Oferecemos aconselhamento jurídicos assertivos e suporte para esclarecer todas as suas perguntas sobre divórcio multinacional e possíveis consequências imigratórias e patrimoniais, com uma abordagem personalizada.

Simplicidade e Agilidade: Transformamos o processo de homologação em uma experiência descomplicada, utilizando uma metodologia totalmente digital. Você poderá gerenciar todos os aspectos de sua situação com conforto e privacidade, sem se preocupar com complicações e burocracias cartorárias. 

Independentemente da sua localização, estamos aqui para facilitar seu novo começo.

 EXCLUSIVIDADE E SEGURANÇA PARA CLIENTES GLOBAIS

Nossa consultoria internacional é altamente especializada, com amplo know-how de mais de 16 anos de atuação com mais de 89 países envolvidos e atende apenas um número restrito de clientes globais, garantindo soluções personalizadas estratégicas, eficientes e máxima discrição.

Se sua situação exige discrição, eficiência e expertise internacional, agende uma consulta e tenha uma estratégia jurídica sob medida para você.

Clique aqui e agende sua consulta on line

Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada e desde 2008 atua online para brasileiros e estrangeiros a resolver pendências no Brasil, garantindo soluções jurídicas personalizadas e exclusivas. Experiência com profissionalismo e eficácia.

Com uma trajetória de 16 anos de atuação e mais de 246 artigos jurídicos publicados, a Dra. Sofia Jacob construiu um renomado padrão global de excelência em consultoria e assessoria jurídica internacional, com atuação no Brasil e alcance em 89 países.

Idiomas: Português, inglês e francês.

Advogada indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles/Califórnia.

Autora do livro Engenharia do Divórcio Internacional (e-book).

.

]]> 1305 Engenharia do Divórcio Internacional: Desvendando a complexidade de separações globais https://blog.sofiajacob.com.br/engenharia-do-divorcio-internacional-desvendando-a-complexidade-de-separacoes-globais/ Fri, 06 Sep 2024 19:20:58 +0000 https://blog.sofiajacob.com.br/?p=414

Divórcio Internacional para brasileiros no Exterior: Estratégias de proteção de patrimônio

 
 
 

Introdução

O divórcio internacional é um campo que exige mais do que apenas conhecimento jurídico; ele demanda uma verdadeira engenharia, onde detalhes minuciosos moldam o destino de patrimônios, guarda de filhos e direitos financeiros. Neste cenário, questões de jurisdição, cultura e legislação se entrelaçam, criando desafios únicos e complexos. Vamos explorar o que torna essa prática tão intrincada e como especialistas navegam por esse terreno delicado.

O Que é Engenharia do Divórcio Internacional?

Engenharia do divórcio internacional refere-se à estratégia detalhada e personalizada aplicada a separações que envolvem mais de um país. Não se trata apenas de decidir onde protocolar o divórcio, mas sim de elaborar um plano que minimize perdas financeiras, proteja os direitos dos filhos e, principalmente, atenda aos interesses de ambas as partes, considerando a legislação e peculiaridades de cada país envolvido.

 

Jurisdição: O Primeiro Obstáculo

Escolher onde entrar com o pedido de divórcio é uma das decisões mais críticas. Diferentes países oferecem diferentes vantagens e desvantagens — do ponto de vista financeiro, de guarda dos filhos, e até de divisão de bens. 

Exemplo: 

Um casal brasileiro que vive nos EUA, por exemplo, pode se deparar com situações onde a jurisdição americana seja mais favorável em termos de pensão alimentícia, enquanto a brasileira pode ser mais benéfica na divisão de patrimônio.

Mas não importa, na prática, qual seria a mais benéfica, mas sim qual a jurisdição cabível, para evitar iniciar um processo judicial, esperar anos de trâmite e simplesmente não solucionar a questão, ou solucionar parcialmente.

 

Proteção de Bens: Uma Arte Minuciosa

Engenheiros do divórcio internacional buscam não apenas cumprir a lei, mas também proteger os bens de seus clientes da maneira mais eficaz possível.

Isso pode envolver desde a criação de trusts em países com regras favoráveis até o uso de acordos pré e pós-nupciais robustos, que atuam como um “plano de contingência” financeiro.

Aqui, cada detalhe conta, desde a localização de contas bancárias, plataformas digitais até o tipo de investimento realizado.

 

 Negociações: O Equilíbrio de Poder

O divórcio internacional também é um campo onde a negociação pode se transformar em uma verdadeira guerra de poder, infelizmente. 

O sucesso depende de advogados e mediadores que compreendem as nuances culturais e legais de cada país envolvido.

Essa negociação pode ser uma verdadeira dança, onde cada movimento precisa ser calculado com precisão para evitar desvantagens significativas para qualquer uma das partes e causar prejuízos ou injustiças.

 

Conclusão

A engenharia do divórcio internacional é uma prática que exige precisão, estratégia e uma compreensão profunda de diversas jurisdições, normalmente depende de profissionais de mais de uma área ou países.

Cada caso é um quebra-cabeça único, onde erros podem custar caro — emocionalmente e financeiramente.

Enfrentar  um divórcio internacional é complexo e exige expertise, não se trata de um divórcio em que apenas questões brasileiras estão interligadas.

Vai muito além. 

Nossa equipe multidisciplinar está preparada para resolver cada detalhe com precisão, minimizando custos emocionais e financeiros, buscando uma solução equilibrada e justa.

Como podemos ajudar à navegar por esse processo?

Experimente nossa Consultoria Jurídica Internacional Avançada

Entender as complexidades das normas internacionais de um divórcio morando fora do Brasil pode ser um desafio.

Nossa equipe experiente está preparada para:

       Guiá-lo (a) no processo de divórcio: Ajudamos a desmistificar cada fase do procedimento para assegurar que seu divórcio seja decretado no Brasil, com discrição e comprometimento.

       Aplicar uma metodologia totalmente digital, segura e discreta. Tecnologia de ponta e Processos 100% Digitais: Oferecemos uma experiência completamente online, onde você acompanha tudo de forma segura, sem necessidade de comparecimentos físicos ao Brasil. Conforto e privacidade garantidos, sem audiências presenciais ou burocracias cartorárias, tudo pelo celular ou laptop.

       Assessoria Jurídica Especializada: Oferecemos aconselhamento jurídicos assertivos e suporte para esclarecer todas as suas perguntas sobre divórcio multinacional e possíveis consequências imigratórias e patrimoniais, com uma abordagem personalizada.

 Independentemente da sua localização, estamos aqui para facilitar seu novo começo, com uso da tecnologia e processo 100% on-line, reconhecida e aplicada pelos Tribunais do Brasil, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

 

 Agende sua consulta online  e descubra como podemos tornar o processo de divórcio internacional no Brasil simples, eficiente e seguro!

Agende sua consulta on-line!
melhor advogado internacional do brasil

Sobre a autora:

Sofia Jacob é advogada e desde 2008 atua online para brasileiros e estrangeiros a resolver pendências no Brasil, garantindo soluções jurídicas personalizadas e eficientes. Experiência com profissionalismo e eficácia.

Com uma trajetória de 16 anos de atuação e mais de 246 artigos jurídicos publicados, a Dra. Sofia Jacob construiu um renomado padrão global de excelência em consultoria e assessoria jurídica internacional, com atuação no Brasil e alcance em 89 países.

Idiomas: Português, inglês e francês.

Advogada indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles/Califórnia. Autora do livro Engenharia do Divórcio Internacional (e-book).

]]> 414 Casamento LGBT: Garanta seus direitos e oficialize sua união no Brasil https://blog.sofiajacob.com.br/elementor-521/ Fri, 30 Aug 2024 21:46:13 +0000 https://blog.sofiajacob.com.br/?p=521
Como legalizar casamento LGBT no Brasil
Orientações para brasileiros e estrangeiros
 

Cada vez mais brasileiros LGBT encontram maior aceitação e amor em países ao redor do mundo onde ser gay é normal e legalmente reconhecido. Mas, antes de mergulharmos nos detalhes, vale a pena entender o que significa ser LGBT.

LGBT é uma sigla que representa a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero:

*T: Transgêneros, pessoas cuja identidade de gênero é diferente do sexo que lhes foi atribuído ao nascimento.

* L: Lésbicas, mulheres que se sentem atraídas por outras mulheres.

*G: Gays, homens que se sentem atraídos por outros homens.

*B: Bissexuais, pessoas que se sentem atraídas por mais de um gênero.

Essa sigla é frequentemente ampliada para LGBTQIA+, incluindo Queer, Intersexo e Assexuais, entre outras identidades, celebrando a diversidade dentro da comunidade global.

Reconhecimento do “Casamento Gay” no Brasil

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as relações entre pessoas do mesmo sexo como equivalentes às uniões estáveis entre homens e mulheres, validando a união homoafetiva como um núcleo familiar.

Essa decisão garantiu que casais homoafetivos tenham os mesmos direitos e deveres previstos para casais heterossexuais pela legislação brasileira.

Seguindo essa decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução nº 175. Esta norma estabelece que tabeliães e juízes não podem se recusar a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo e determina que todos os cartórios no Brasil devem realizar casamentos homoafetivos, garantindo que essas uniões recebam o devido reconhecimento jurídico.

Embora no Brasil as uniões homoafetivas sejam reconhecidas legalmente e garantam direitos como herança, pensão, adoção e benefícios previdenciários (ainda controversos), casamentos feitos fora do país precisam passar por um processo específico para produzirem seus efeitos jurídicos aqui, garantindo todos os direitos.

Aliás, esse reconhecimento (legalização) é necessário para todos os casais no Brasil, independentemente de sua orientação sexual ou do país de casamento.

Hoje, a maioria dos países da Europa legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, refletindo uma aceitação crescente da diversidade.

O reconhecimento e a aceitação social tendem a ser mais fortes nos países que adotaram leis inclusivas.

Em países como a Espanha, casais do mesmo sexo podem andar de mãos dadas sem preocupações, enquanto no Canadá o casamento gay é legal desde 2005, oferecendo direitos iguais a todos. Na Holanda, a diversidade é celebrada desde que o casamento gay foi legalizado em 2001.

Ainda há desafios em alguns países europeus (como a Polônia, Hungria, Montenegro, Eslováquia), onde o casamento gay não é legal ou é enfrentado com resistência. No entanto, a tendência geral na Europa é de crescente aceitação e igualdade para casais do mesmo sexo.

Porém, se você está pensando em se casar na Europa ou está buscando informações sobre a validade do seu casamento em outros países, é importante entender as leis específicas e os procedimentos necessários para garantir que seu casamento seja reconhecido em diferentes jurisdições.

Se você é um brasileiro e casou ou se divorciou fora do Brasil, é importante seguir os passos certos para que seu casamento ou divórcio seja reconhecido em território brasileiro, e evitar longas batalhas judiciais desnecessárias e desgastantes.

A história de Lucas e André pode ajudar a entender melhor como regularizar esses eventos internacionais no Brasil.

Qualquer semelhança com a realidade, não é mera coincidência.

Como regularizar o casamento estrangeiro no Brasil

Lucas e André, um casal de diferentes nacionalidades decidiu se casar em um romântico vilarejo na Europa, e descobriram que precisavam regularizar seu casamento para que ele tivesse total validade no Brasil, ao informar a um órgão público brasileiros que estavam casados na Europa.

Eles iniciaram a jornada de legalizar sua união no Brasil.

A certidão de casamento original é o primeiro passo, já que necessariamente precisarão apresentar.

Então, Lucas e André precisam apresentar o documento original estrangeiro, não são aceitos arquivo pdf ou foto, necessariamente em papel.

Poderão apresentar a certidão estrangeira ou o traslado do consulado brasileiro. Para cada opção, são exigências diferentes, com documentação necessária diferente.

A realidade atual do casal deverá ser considerada para escolha do melhor trâmite, não há um procedimento recomendado em 100% dos casos.
Pergunta Frequente sobre Regularização de Casamento no Brasil:
Posso traduzir meus próprios documentos?

Pensaram em usar traduções gratuitas através de aplicativos ou sites como o AirApp? Essa abordagem pode acabar gerando mais problemas e atrasos do que benefícios. Sugiro repensar essa escolha, Lucas e André (a não que um de vocês seja tradutor juramentado no Brasil).

Saibam que a tradução livre não terá nenhuma validade jurídica concreta, porque apenas traduções por tradutor juramentado têm validade jurídica para registro e transcrição de documentos oficiais estrangeiros (exceto alguns países de língua portuguesa com acordos bilaterais e cooperação internacional com o Brasil).

Notem que sempre há um porém, muito peculiar e individual para cada casal.

Enfim, tudo em ordem

Com paciência e seguindo todos os passos, Lucas e André conseguiram regularizar tanto o casamento quanto o divórcio no Brasil. Essa jornada, repleta de desafios e descobertas, mostrou-lhes a importância de entender os procedimentos legais e buscar ajuda especializada.

Se você, assim como Lucas e André, precisa de orientação para regularizar seu casamento ou divórcio estrangeiro no Brasil, não deixe de consultar um especialista, capaz de te orientar e auxiliar!

Precisando Registrar seu Casamento Estrangeiro?

Facilite a Regularização do seu Casamento Estrangeiro!

Nossa equipe está pronta para ajudar, entre em contato! 

Sofia Jacob é advogada especialista com mais de 16 anos nas soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros (online e/ou presencial). Professora no Instituto Brasileiro de Direito, autora premiada. Indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles, EUA.

Agende sua consulta
]]> 521